Vinculos (OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido)

Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.

Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.

Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências.