OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
182
Complemento
Ano
2025
Data
17/03/2025
Protocolo
1181/2025
Assunto
Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências.