Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
141
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 16:54 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 141/2025
- 27/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 125/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025.
Documento: OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 125/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025.