Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 21:55 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 139/2025
- 21/2025
- 62/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 207/2025 - Ofício Recebido
Encaminho até esta casa, substitutivo do projeto de lei 139/2025, que apresenta algumas mudanças pontuais na lei 1274 de 20 de dezembro de 2024.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 140/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2025.
Documento: OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 207/2025 - Ofício Recebido
Encaminho até esta casa, substitutivo do projeto de lei 139/2025, que apresenta algumas mudanças pontuais na lei 1274 de 20 de dezembro de 2024.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 140/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2025.