Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
1182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 06:31 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 08:51 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 138/2025
- 20/2025
- 28/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 181/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar os seguintes Projetos de Lei: 1- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor (Associação dos Produtores Rurais de Corbélia), e dá outras providências; 2- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio dom a APAE de Corbélia (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia), e dá, outras providências; 3- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 127/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025.
Documento: OFR Nº 181/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar os seguintes Projetos de Lei: 1- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor (Associação dos Produtores Rurais de Corbélia), e dá outras providências; 2- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio dom a APAE de Corbélia (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia), e dá, outras providências; 3- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 182/2025 - Ofício Recebido
Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 127/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025.