Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1182
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1205
Turno: Final
Texto original
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Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1206
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1255
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados. - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1256
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |