Emenda nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 138/2025
- 58/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 138/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
Indexação
Observação