Vinculos (OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 24/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025 - Altera o Art. 2º da lei 1.230 de 29 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências.
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| 24/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 - Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
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| 24/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
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| 24/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 - Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
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