OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
189
Complemento
Ano
2025
Data
24/03/2025
Protocolo
1203/2025
Assunto
Vem por meio desde encaminhar Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Altera o Art. 2º da lei 1.230 de 29 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Altera o Art. 2º da lei 1.230 de 29 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.