Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 15:54 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 07:48 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 145/2025
- 31/2025
- 56/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio desde encaminhar Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documento: OFR Nº 193/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Apresentação de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 145/2025.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 128/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2025.
Documento: OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio desde encaminhar Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documento: OFR Nº 193/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Apresentação de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 145/2025.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 128/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2025.