Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
1207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 13:06 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 147/2025
- 29/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio desde encaminhar Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 166/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025.
Documento: OFR Nº 189/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio desde encaminhar Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 166/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025.