AUT Nº 197/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
197
Complemento
Ano
2025
Data
02/12/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 210/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
17397
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
29/12/2025
Observação
Processo n° 17397 / 2025
Código Verificador: O1BQ3VK0
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 04/12/2025 16:15
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: O1BQ3VK0
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 04/12/2025 16:15
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua rrgulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua rrgulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).