AUT Nº 209/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
209
Complemento
Ano
2025
Data
18/12/2025
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 219/2025.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
18200
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
16/01/2026
Observação
Processo n° 18200 / 2025
Código Verificador: 9W6CU816
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 11:04
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 9W6CU816
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 22/12/2025 11:04
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.269, de 20 de dezembro de 2024, que institui o Código Tributário do Município de Corbélia, Estado do Paraná.