AUT Nº 232/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
232
Complemento
Ano
2026
Data
23/03/2026
Protocolo
Assunto
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 240/2026.
Interessado
Poder Executivo Municipal
Autoria
Mesa Diretiva - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
3578
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
21/04/2026
Observação
Processo n° 3578 / 2026
Código Verificador: 704F04P6
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 30/03/2026 11:06
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Código Verificador: 704F04P6
Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Data / Hora: 30/03/2026 11:06
Setor: GABINETE
Motivo: Autógrafo de Lei
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras providências.