Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Documento: OFR Nº 053/2023 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFCC Nº 002/2023 - Ofício de Comissão
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento solicita complementação de dados para análise de proposição legislativa.
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documento: OFR Nº 071/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 230/2023, vem por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei n° 10/2023, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências" e do Projeto de Lei n° 11/2023, que " Autoria o Poder Executivo a Contratar operação de crédito cm a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
Documento: OFR Nº 053/2023 - Ofício Recebido
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFCC Nº 002/2023 - Ofício de Comissão
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento solicita complementação de dados para análise de proposição legislativa.
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Documento: OFR Nº 071/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 230/2023, vem por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei n° 10/2023, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências" e do Projeto de Lei n° 11/2023, que " Autoria o Poder Executivo a Contratar operação de crédito cm a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".