Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a associação denominada Casa de Acolhida Filhos Prediletos filial de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Documento: AUT Nº 022/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023.
Documento: AUT Nº 022/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023.