Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Documento: OFR Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 330/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação da reserva de contingência no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), visando a adequação do orçamento do exercício financeiro de 2023.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: AUT Nº 023/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
Documento: OFR Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Ofício n° 330/2023, vem por meio deste encaminhar o Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação da reserva de contingência no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), visando a adequação do orçamento do exercício financeiro de 2023.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: AUT Nº 023/2023 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023.