Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
95
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
927
Tipo de Apresentação
Numeração
- 95/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis à APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: OFR Nº 113/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis à APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e, dá outras providências".
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 148/2024 - Oficio
Comunica arquivamento de proposição.
Documento: OFR Nº 113/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o Projeto de Lei que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis à APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e, dá outras providências".
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: OFC Nº 148/2024 - Oficio
Comunica arquivamento de proposição.