Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
1127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 17:31 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 2 (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 11:22 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 110/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025.
Documento: AUT Nº 110/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025.