Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
1162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 13:26 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 132/2025
- 17/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para controle ás endemias - Febre amarela e dengue, no Município de Corbélia e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 149/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.
Documento: AUT Nº 149/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.