Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
156
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 156/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 160/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2025.
Documento: AUT Nº 160/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2025.