Emenda nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
1282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 150/2025
- 59/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 150/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.
Indexação
Observação