Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
1400
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 11:22 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 180/2025
- 61/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia-CASSEMC, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFR Nº 258/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 833/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei que dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis - CASSEMC.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: AUT Nº 174/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2025.
Documento: OFR Nº 258/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 833/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei que dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis - CASSEMC.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: AUT Nº 174/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2025.