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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

194

Data de Apresentação

25/08/2025

Número do Protocolo

1465

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação do CMEI Construindo o Saber que passa a ser denominado “CMEI Construindo o Saber Professora Ana Lúcia Gomes Thomas”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 8:45:01
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025
    22 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
    Documento: AUT Nº 183/2025 - Autógrafo
    TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025.
    OpenAPI