Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
1465
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do CMEI Construindo o Saber que passa a ser denominado “CMEI Construindo o Saber Professora Ana Lúcia Gomes Thomas”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Documento: AUT Nº 183/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025.
Documento: AUT Nº 183/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025.