Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
262
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
1866
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 262/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Bike Segura no Município de Corbélia, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.
Indexação
Observação