Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
LDO 2019
Dias Prazo
94
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Diretrizes Orçamentárias
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/07/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
13/04/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada