Emenda nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
05/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
28
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Indexação
Observação