Emenda nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
07/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VILA RURAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
28
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
DÊ-SE AO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016 A SEGUINTE REDAÇÃO.
Indexação
Observação