Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer do Tribunal de Contas Estadual

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

27/06/2019

Número do Protocolo

304

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 94/19 - Primeira Câmara. Prestação de contas de Prefeito. Exercício 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelos atrasos na alimentação do Sistema SIM/AM. Recomendação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 304/2019, Data Protocolo: 27/06/2019 - Horário: 10:09:12
    Data Votação: 1 de Julho de 2019