Emenda nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
01/07/2019
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 020/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa e à matéria.
Indexação
Observação