Emenda nº 14 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2019

Número

14

Data de Apresentação

12/08/2019

Número do Protocolo

371

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 027/2019, com a finalidade de adequar e aperfeiçoar a matéria.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 371/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 11:45:58
    Data Votação: 12 de Agosto de 2019