Emenda nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
427
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Emenda ao PLO 041/2019
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
17/09/2019
Dados Textuais
Ementa
Altere-se o Art. 3° do projeto de lei n° 41/2019, protocolo geral n° 412/2019, de 05 de setembro de 2019.
Indexação
Observação