Indicação nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Gestor Municipal sobre a possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalham com portadores de doenças infectocontagiosas, em áreas e locais insalubres ou em situações de calamidade pública e propõe também, o pagamento adicional de periculosidade aos assistentes sociais que exercem suas atividades em locais de difícil acesso e que implique em exposição a risco acentuado à sua integridade física.
Indexação
Observação