04 - Lei Ordinária nº 438, de 20 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
04 - Lei Ordinária
Número
438
Ano
1998
Data
20/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Plano de carreira do magistério
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.225, de 21 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica