10 - Decreto nº 408, de 01 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
10 - Decreto
Número
408
Ano
2019
Data
01/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
pesquisar e inserir decreto
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
10 - Decreto nº 6, de 09 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica