04 - Lei Ordinária nº 1.383, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
04 - Lei Ordinária
Número
1383
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
DOE 2435b
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação, os vencimentos, a formação e as atribuições de emprego público previsto na Lei Municipal nº 1.220, de 06 de dezembro de 2023, que dispões sobre o emprego público de Profissional de Apoio na estrutura da Secretaria de Educação do Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica