04 - Lei Ordinária nº 1.072, de 05 de dezembro de 2019
Suplementação:
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0020.2.100. MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
2 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
CIVIL
3 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
4 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENAÇÃO GERAL
03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E COORDENAÇÃO
GERAL
03.001.04.122.0040.2.130. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
36 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
CIVIL
37 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
03.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.003.04.122.0040.2.140. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
52 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA
03.005.28.843.0000.2.160. AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
CONTRATADA E CONFESSADA
74 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 70.000,00
RESGATADO
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.001.04.122.0290.2.180. MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DESENV ECONÔMICO
89 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00
CIVIL
90 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
92 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
04.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
04.002.22.661.0290.2.185.MANUTENÇÃO DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
102 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
04.003.00.000.0000.0.000. FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
04.003.17.512.0300.2.850. TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
110 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.000,00
JURÍDICA
04.003.17.512.0300.2.913. MANUTENÇAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA
112 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE VIAÇÃO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, URBANISMO E OBRAS
PÚBLICAS
05.001.04.122.0330.2.200. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E
URBANISMO
130 - 3.1.90.11.00.00 01507 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 45.000,00
CIVIL
134 - 3.1.91.13.00.00 01507 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
05.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
05.003.15.451.0310.2.210. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E
SERVIÇOS
173 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
175 - 3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
06.002.12.361.0180.2.230. FUNDEB 60% - MAGISTÉRIO
200 - 3.1.90.11.00.00 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 870.000,00
CIVIL
201 - 3.1.90.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
06.002.12.365.0200.2.585. FUNDEB 60% - MAGISTÉRIO
213 - 3.1.90.11.00.00 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 85.000,00
CIVIL
06.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
06.003.12.361.0180.2.245. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS
242 - 3.3.90.39.00.00 01107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 44.000,00
JURÍDICA
06.003.12.361.0220.2.250. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
247 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00
CIVIL
248 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
CIVIL
250 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
253 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
255 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
256 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
258 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 8.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
261 - 3.3.90.39.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
262 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURÍDICA
06.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR
06.004.12.365.0200.2.260. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
277 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 45.000,00
CIVIL
285 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00
JURÍDICA
06.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
06.005.12.367.0210.2.270. MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
291 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
CIVIL
293 - 3.1.91.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
06.006.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL
06.006.13.392.0230.2.275. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL
299 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
CIVIL
300 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
302 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE
07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.002.10.301.0130.2.285. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS
324 - 3.1.90.13.00.00 1494 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
330 - 3.3.90.39.00.00 1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURÍDICA
07.002.10.301.0170.2.290. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO
PRIMÁRIO E SAÚDE COMUNITÁRIA
342 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 395.000,00
CIVIL
351 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
357 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00
JURÍDICA
358 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00
JURÍDICA
07.002.10.302.0140.2.310. MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISOP E
INTERGESTOTES
370 - 3.3.71.70.00.00 01000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 100.000,00
PÚBLICO
07.002.10.304.0360.2.520. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
384 - 3.3.90.30.00.00 1494 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL
08.001.08.244.0120.2.320. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
391 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00
CIVIL
394 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
08.004.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.004.08.243.0090.6.360. MANUTENÇÃO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA,
ADOLESCENTE E JUVENTUDE
458 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
CIVIL
463 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.114,00
FÍSICA
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
09.001.00.000.0000.0.000.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
09.001.04.122.0260.2.375.MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO
467 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
CIVIL
468 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
470 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTO
09.002.27.811.0260.2.380. MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
RENDIMENTO
481 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00
JURÍDICA
Total Suplementação: 3.763.114,00
Receita:
Receita: 1.7.1.8.01.21.00.00000000 (FPM) Fonte: 1000 625.894,00
Receita: 1.7.1.8.01.31.00.00000000 (FPM 1% dez) Fonte: 1000 150.000,00
Receita: 1.7.2.8.01.10.00.00000000 (ICMS) Fonte: 1000 572.617,00
Receita: 1.7.5.8.01.11.00.00000000 (FUNDEB) Fonte: 1101/1102 995.036,00
Receita: 1.7.2.8.01.20.00.00000000 (IPVA) Fonte: 1000 124.167,00
Total da Receita: 2.467.714,00
Redução:
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0020.2.105. MANUTENÇÃO CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
14 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
02.001.06.181.0020.1.835. IMPLANTAÇAO DE VIGILÂNCIA POR CIRCUITO DE CÂMERAS
18 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00
JURÍDICA
02.001.06.182.0340.2.110. MANUTENÇÃO SEGURANÇA DEFESA CIVIL
20 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.000,00
CIVIL
21 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
22 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
02.002.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA JURÍDICA
02.002.02.061.0020.2.115. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS
26 - 3.1.90.91.00.00 01000 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
02.004.00.000.0000.0.000. JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
02.004.05.153.0020.2.125. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
33 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
34 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DA FAZENDA E COORDENAÇÃO GERAL
03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E COORDENAÇÃO
GERAL
03.001.04.122.0040.2.130. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
43 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FÍSICA
03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA
03.005.28.843.0000.2.160. AMORTIZAÇÃO, ENCARGOS E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
CONTRATADA E CONFESSADA
73 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00
03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.006.04.123.0050.2.170. MANUTENÇÃO DIVISÃO DE CONTABILIDADE
75 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
76 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 4.900,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
04.002.23.695.0250.1.007. AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O CENTRO DE EVENTOS
106 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE VIAÇÃO, URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, URBANISMO E OBRAS
PÚBLICAS
05.001.04.122.0330.2.200. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E
URBANISMO
129 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
CIVIL
131 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
133 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
135 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
05.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
05.003.15.451.0310.1.145. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS - ASFÁLTICA,
RECAPE, REVITALIZAÇÃO E COM PEDRAS IRREGULARES
157 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
05.003.15.451.0310.1.160. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
166 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
05.003.15.451.0310.2.210. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E
SERVIÇOS
169 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
170 - 3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
171 - 3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06.001.12.361.0220.2.220. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
188 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00
CIVIL
06.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
06.003.12.361.0180.2.245. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS
241 - 3.3.90.33.00.00 01107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE
07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
07.001.10.301.0170.2.280. MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
313 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
CIVIL
07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.002.10.301.0170.2.290. MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO E
SAÚDE COMUNITÁRIA
350 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
353 - 3.3.90.32.00.00 01303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 20.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
361 - 3.3.90.40.00.00 01511 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 3.000,00
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
07.002.10.302.0140.2.530. MANUTENÇÃO DA ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
373 - 3.3.90.32.00.00 1494 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 73.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
07.002.10.304.0360.2.315. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
379 - 3.3.90.30.00.00 1494 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE RENDIMENTO
09.002.27.811.0260.1.230. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO
476 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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99.099.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
496 - 9.9.99.99.00.00 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 59.000,00
Total Redução: 1.295.400,00