04 - Lei Ordinária nº 304, de 15 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
04 - Lei Ordinária
Número
304
Ano
1992
Data
15/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a escolha mediante eleições de Diretores de Estabelecimentos de Ensino de 1º Grau do Município de Corbélia, regulamentando o Art. 149 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Servidores públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 600, de 16 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 626, de 29 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica