Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2018 - 19:00
Encerramento: 09/07/2018 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Mateus, Capítulo - Versículos - à - da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 22ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 21ª Sessão Ordinária no 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 436/2018 (OFR 119/2018) do Procurador Geral informando que os relatórios que compõem a resposta ao Ofício nº 029/2018-V de autoria dos Vereadores Odair Pasetti e Volmir Gronofeld Reis foi encaminhada por e-mail.

2) Convite da Secretaria Municipal de Educação para participar da solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD em 11/07/2018 (quarta-feira) às 19h30min no Centro de Eventos Laudemir Turra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2018
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 343
Restringir a circulação de veículos pesados dentro da Cidade.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 37 de 2018
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 344
Indicam a aquisição de um aparelho de ecografia para a UBS Central do Município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: Chui
Número de Protocolo: 357
Indica que sejam realizados reparos e melhorias na iluminação da Praça Brasil.
Apresentado
4 - Indicação nº 39 de 2018
Turno: Único
Autores: Cordeiro, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 358
Indicam que na quadra de areia do Lago Municipal seja feita uma quadra de futebol suíço.
Apresentado
5 - Requerimento nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 356
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a transferência de propriedade aos moradores do loteamento Nossa Senhora Aparecida.


Obs.: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a transferência de propriedade aos moradores do Jardim Maria Luiza.
Apresentado
6 - Requerimento nº 15 de 2018
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Chui, Cordeiro, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 360
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a execução do produto do Pregão Presencial nº 037/2018.
Apresentado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 354
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 321
Indica a realização de alargamento de Rua na Vila São José, bem como a viabilização de asfaltamento.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: José Osni Alves
Número de Protocolo: 323
Indica a aquisição de mesas e cadeiras para o Centro de Eventos Laudemir Turra.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 333
Indica a inclusão do serviço de sepultamento, sepultura e lápide no no kit de serviços fornecido pelo Poder Público quando do falecimento de pessoas hipossuficientes.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 335
Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Primavera entre a Rua Jardim e Rua Rosa, próximo à Escola Municipal São José, no Centro
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 331
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 999 de 14 de maio de 2018.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 332
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de dados para os sistemas integrados do Governo do Estado.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Paulo do Raio X, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 303
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com Associações de Moradores locais.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: Chui
Número de Protocolo: 357
Indica que sejam realizados reparos e melhorias na iluminação da Praça Brasil.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 39 de 2018
Turno: Único
Autores: Cordeiro, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 358
Indicam que na quadra de areia do Lago Municipal seja feita uma quadra de futebol suíço.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 356
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a transferência de propriedade aos moradores do loteamento Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 15 de 2018
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Chui, Cordeiro, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 360
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a execução do produto do Pregão Presencial nº 037/2018.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Volmir Reis Nene / PSB

2 - Eli Stefanello / PP

3 - Paulo do Raio X / MDB