Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 19:00
Encerramento: 05/11/2018 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiastes, Capítulo 33 Versículos 07 à 15 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 35ª Sessão Ordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Extraordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO Nº 621/2018 do Ministério Público Estadual em Corbélia, requisitando informações quanto a reserva de vagas etnico-racial nos quadros de servidores da Câmara Municipal;

2) CONVITE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social convida para ciclo de palestras sobre as políticas públicas do Município visando a implantação de ações específicas para o atendimento humanizado às crianças e adolescentes vítimas de violência;

3) CONVITE da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a todos os Vereadores para participarem do Congresso Técnico do II Jogos Abertos de Corbélia - JOCORB's, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2018 a partir das 19h30 na Câmara Municipal;

4) OFÍCIO Nº 010/2018 convidando a todos os Vereadores para o 2º Baile da Terceira Idade de Ouro Verde do Piquiri que acontecerá no dia 11 de novembro de 2018 a partir das 15h no Salão da Igreja Católica do Distrito;

5) OFÍCIO Nº 771/2018 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar;

6) OFÍCIO Nº 075/2018 da Câmara Municipal para o Poder Executivo, justificando e retificando informação repassada ao Sr. Prefeito Municipal em reunião com os Edis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2018
Autores: Cordeiro, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 496
Indicam que sejam viabilizadas placas de sinalização de trânsito, bem como contendo os nomes das ruas no Bairro Jardim Violeta.
Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 497
Dispõe sobre as atividades da Secretaria Municipal de Educação em dias de feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia.
Apresentado
3 - Requerimento nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro
Número de Protocolo: 499
Requer a solicitação de informações a respeito do transporte de pacientes, que especifica.
Apresentado
4 - Requerimento nº 21 de 2018
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 498
Requer a solicitação de informações a respeito do funcionamento do Posto do Detran, que especifica.
Apresentado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos, Eli Stefanello, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 500
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dilceu João Sperafico.
Apresentado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos, Eli Stefanello, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 501
Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Duilio Genari.
Apresentado
7 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 505
Indica ao Senhor Prefeito a adaptação dos bueiros a fim de instalar filtro de resíduos.
Apresentado
8 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 509
Em reconhecimento ao Moto Grupo Orquídea Negra pelo exemplar trabalho social que desempenha.
Apresentado
9 - Indicação nº 53 de 2018
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Chui, Cordeiro, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 511
Indicam ao Senhor Prefeito que os CEMEI's mantenham funcionamento aos feriados decretados como ponto facultativo.
Apresentado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 503
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Apresentado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 512
Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município de Corbélia.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro
Número de Protocolo: 491
Indicam ao Senhor Prefeito que realize a substituição das calçadas do passeio público ao redor da rodoviária.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre a inclusão de novos elementos de despesas no orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Paulo do Raio X / MDB