Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 19:00
Encerramento: 03/12/2018 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro da Sabedoria, Capítulo 19, versículos 18 a 22 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 39ª Sessão Ordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 095/2018  - Informa sobre as matrículas para a etapa da Educação Infantil na rede municipal de Corbélia.

2) OFÍCIO N° 013/2018 COMADER, convida a todos os Vereadores para reunião do COMADER de encerramento do ano de dois mil e dezoito, que será realizada no Sindicato Rural de Corbélia no dia quatorze de dezembro de dois mil e dezoito, às nove horas.

3) CONVITE, Os formandos do Ensino Médio, Informática Integrado e Formação Docente do Colégio Estadual Amâncio Moro, convidam a todos os Vereadores para a solenidade alusiva à Colação de Grau que acontecerá no dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos no Centro Cultural de Corbélia.

4) OFÍCIO N° 829/2018, solicita o protocolo do Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal".

5) OFÍCIO N° 830/2018,
solicita o Protocolo do Projeto de Lei - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Traduções Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia". 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 553
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 570
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências.
Apresentado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 571
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências.
Apresentado
4 - Emenda nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 574
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 012/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta.
Apresentado
5 - Emenda nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 575
Suprime dispositivo no Projeto de Lei nº 012/2018 com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Apresentado
6 - Indicação nº 56 de 2018
Autores: Volmir Reis Nene, Chui, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 577
Indicam ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao abatedouro de aves fornecido pelo Ministério da Agricultura.
Apresentado
7 - Moção nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Chui, Cordeiro, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 576
Manifesta moção de pesar pelo falecimento de Valdir Dupont.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 551
Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 557
Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências cabíveis com relação às sepulturas em situação irregular no Cemitério Municipal.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Chui, Cordeiro, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 576
Manifesta moção de pesar pelo falecimento de Valdir Dupont.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Paulo do Raio X / MDB