1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 590
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 585
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2018, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 497
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Dispõe sobre as atividades da Secretaria Municipal de Educação em dias de feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia.
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Retirada para arquivamento
Obs.: Em razão da rejeição da Emenda nº 27/2018.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 418
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 551
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Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 553
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Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 544
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 570
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 571
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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