1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 590
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 69
|
AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 418
|
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Final
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 553
|
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
