Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 19:00
Encerramento: 25/02/2019 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Lucas, Capítulo 04, Versículos 1-4 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) MEMORANDO N° 041/2019 - SMS em resposta ao Ofício n° 004/2019 solicitando informações a respeito dos atendimentos realizados pelos médicos nos plantões dos finais de semana.

2) OFÍCIO N° 112/2019, encaminha decisão do Tribunal de Contas referente ao APA - Apontamento preliminar de Acompanhamento - n° 8994.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 72
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na estrada que dá acesso à Usina Hidrelétrica de Corbélia – Usina Melissa.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 75
Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 65
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 60
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 58
Requer informações referentes à Fisioterapias.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 52
Adiciona dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 56
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de redes de proteção para cortes de grama em vias públicas.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 34
Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 75
Indica a criação e implantação de Campanha e mobilização para promover a prevenção e o combate contra a dengue.
Aprovado por unanimidade



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