Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 19:00
Encerramento: 11/03/2019 - 20:58



Expedientes
Abertura:

O Vereador ODAIR PASETTI leu trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 01 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) CONVITE – Convida a todos os Vereadores para participarem de evento que vai abordar estratégias de integração para o combate a formiga cortadeira o qual acontecerá no dia dezessete de abril de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos no Auditório do Sindicato Patronal Rural de Corbélia. 

2) OFÍCIO N° 127/2019, em resposta ao Requerimento n° 01/2019, enviado ao Poder Executivo Municipal por meio do Ofício n° 009/2019.

3) OFÍCIO N° 128/2019 - SMS, resposta a solicitação de informações referente aos profissionais médicos e enfermeiras nas Unidades Básicas de Saúde.

4) OFÍCIO N° 018/2019 – APAE, convida a todos os Vereadores para participarem de um culto ecumênico que se realizará no dia quatorze de março às dezenove horas, nas dependências da Escola de Educação Básica Novo Horizonte - Modalidade de Educação Especial - APAE, em comemoração ao Aniversário da escola.

5) OFÍCIO N° 114/2019 – VIAPAR, referente ao Ofício n° 003/2019 - V. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 90
Em reconhecimento ao Sargento Silvio Gilberto Bednarski pelo bom trabalho prestado junto a Polícia Militar em Corbélia.
Matéria não votada
2 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 91
Em reconhecimento ao Soldado Alexandro Tadioto pelo bom trabalho prestado junto a Polícia Militar em Corbélia.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: José Osni Alves
Número de Protocolo: 84
Indica a realização de arborização no trecho que se inicia na Rua Copo de Leite à Vila Nova Nazaré.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Autores: Volmir Reis Nene, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 93
Requer informações referentes aos trabalhos do Conselho de Desenvolvimento Industrial de Corbélia - CODIC.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 5 de 2019
Autores: Volmir Reis Nene, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 94
Requer informações relacionadas a situação da Defesa Civil no Município de Corbélia.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 95
Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 007/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X

2 - Volmir Reis Nene

3 - Eli Stefanello




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 34
Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 65
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 60
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 72
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na estrada que dá acesso à Usina Hidrelétrica de Corbélia – Usina Melissa.
Aprovado por unanimidade



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