1 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 104
|
Requer encaminhamento de oficio a respeito da proibição de cessão de estagiária ao Poder Judiciário.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 102
|
Indica ao Poder Executivo que realize campanha de conscientização em combate a meningite.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 32
|
Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 34
|
Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 65
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares do Município de Corbélia.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 90
|
Em reconhecimento ao Sargento Silvio Gilberto Bednarski pelo bom trabalho prestado junto a Polícia Militar em Corbélia.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 91
|
Em reconhecimento ao Soldado Alexandro Tadioto pelo bom trabalho prestado junto a Polícia Militar em Corbélia.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 93
|
Requer informações referentes aos trabalhos do Conselho de Desenvolvimento Industrial de Corbélia - CODIC.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 94
|
Requer informações relacionadas a situação da Defesa Civil no Município de Corbélia.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: José Osni Alves
Número de Protocolo: 84
|
Indica a realização de arborização no trecho que se inicia na Rua Copo de Leite à Vila Nova Nazaré.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 52
|
Adiciona dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 008/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
|
Aprovado por unanimidade
|