Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 91 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) CONVITE– A Secretaria Municipal de Saúde, convida a todos os Vereadores para participarem da XII Conferência Municipal de Saúde que acontecerá no dia doze de abril de dois mil e dezenove às dezoito horas no Centro Cultural.

2) OFÍCIO N° 021/2019, encaminha PTCE: 001/2018. Informa abertura de prazo para apreciação pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

3) OFÍCIO N° 012/2019, Comunica ao Senhor Presidente e aos demais Vereadores que a Escola Municipal Dom Bosco estará promovendo rifa de Páscoa com a finalidade de reverter os valores arrecadados para as crianças que estudam na escola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 109
Indica a realização de cascalhamento nas estradas da Vila Rural.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 112
Indica ao Poder Executivo que realize trabalho de prevenção ao estelionato contra idosos.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 111
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 113
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre a transformação de cargos de Gari, Zelador e Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal permanente de servidores e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 34
Institui no âmbito do Município de Corbélia o Projeto "Cidade Limpa", o "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente" e o certificado "Gentileza Ambiental" e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 112
Indica ao Poder Executivo que realize trabalho de prevenção ao estelionato contra idosos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 128
Indica ao Senhor Prefeito que realize atividades destinadas às crianças do Município.
Matéria não votada



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