Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento: 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 15, versículos 01 a 05 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 271/2019 – encaminha relatório da contabilidade referente a receita do resolhimento de INSSQN da Empresa Rodovias Integradas do Paraná S.A. - Viapar decorrente do pedágio.

2) OFÍCIO N° 237/2019, informa acerca da Campanha Nacional de Vacina contra Gripe entre outros.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 150
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a criação e implantação de campanha em combate e prevenção ao uso de drogas, destinada a crianças e adolescentes.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 152
Indica ao Senhor Prefeito que realize a viabilização da entrega das cestas básicas distribuídas pelo CRAS nos bairros.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 157
Indica a construção de redutor de velocidade do tipo assento de elevação na Rua Mirian Flor Fedrizi, no Loteamento Padovani.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 22 de 2019
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 158
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize adequação e reparos na estrada que fica na divisa entre o Bairro Jardim Vera Lúcia e propriedade da família Formighieri.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 23 de 2019
Autores: Chui, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 159
Indica ao Senhor Prefeito que gestione junto a Empresa Cava e a Comissão de Duplicação da BR 369 a viabilização de adequação de estrada rural.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Chui
Número de Protocolo: 160
Indica a viabilização de redutor de velocidade no cruzamento da rua Vitória Régia com a Rua Orquídea no Bairro Santa Catarina.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 161
Requer cópia dos relatórios de plantões médicos realizados no PAM referentes ao mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 162
Requer informações referentes ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão - 156.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 155
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 146
Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 145
Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Sturmer

2 - Paulo do Raio X

3 - Eli Stefanello




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 113
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 17 de 2019
Turno: Único
Autores: Gaúcho da Farmácia, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 140
Indicam ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias no passeio público em frente ao Fórum da Comarca, bem como na Oi Telecom.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 141
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização de faixas para pedestres em frente a todas as Escolas Municipais e Estaduais do Município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 162
Requer informações referentes ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão - 156.
Aprovado por unanimidade



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