1 - Emenda nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Número de Protocolo: 196
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Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 146
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Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 122
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Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 155
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Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Vista
Obs.: Vista aprovada por maioria.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Cordeiro, Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 121
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Fixa o número de Vereadores para compor o Poder Legislativo do Município de Corbélia.
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Adiamento da discussão
Obs.: Pedido de adiamento por 3 sessões.
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6 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 177
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o atendimento, a ser feito por equipe de saúde volante, com enfermeira e médico, aos munícipes moradores da área rural, para consultas médicas e atenção básica de saúde da família no âmbito rural de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 178
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Solicitar da direção da COHAPAR a possibilidade de doação da área da Comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete, ou, que forneça o competente termo de cessão de uso para o Município para a implantação de melhorias comunitárias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Único
Autores: Luis Sturmer, Gaúcho da Farmácia, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 188
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Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autores: Gaúcho da Farmácia, Ivo
Número de Protocolo: 187
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Requer informações referentes aos imóveis que pertencem ao Município,
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 198
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Indica ao Senhor Prefeito que implante no Município o Projeto "Visão do Futuro".
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 30 de 2019
Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 199
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a criação de horta comunitária no Bairro Vila Nova Nazaré.
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Aprovado por unanimidade
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