Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Manifesta Moção de Repúdio pelo reajuste do serviço de fornecimento de água (e esgoto) em 12,13% concedido pela AGEPAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão da obra de cascalhamento na estrada da Comunidade Rural Barra Bonita. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na Praça Guadalajara. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 211
Turno: -
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Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, com a finalidade de complementar a matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação a barranco de terra localizado ao lado do pavilhão da Igreja Católica no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize junto a VIAPAR a limpeza da Marginal da BR 369 no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à tubulação no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 122
Turno: Final
Texto original
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Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |